PROJETEC (site)
Tipo
ESTUDO TÉCNICO
ESTUDO TÉCNICO
Data
DEZ/2009
RESUMO
Este documento tem como objetivo apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico Estreito e Linha de Transmissão 230 kV, como parte de seu processo de licenciamento ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental, objeto do presente relatório, foi realizado de acordo com o disposto no Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 2005, na esfera do processo de licenciamento Nº 02001.002986/2004-18 e Código da ANEEL - 34.100.020, considerando as disposições da Resolução CONAMA nº 001/1986, do anexo I da Resolução CONAMA nº 237/1997.
O empreendimento em estudo deverá ser instalado nas imediações das cidades de Amarante e Floriano, divisa entre os estados do Piauí e Maranhão, a cerca de 110 km à jusante da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança. O reservatório do AHE Estreito será formado abrangendo um trecho do rio Parnaíba com cerca de 71 km de extensão nos municípios de Amarante e Floriano no Piauí e São Francisco do Maranhão e Barão de Grajaú, no Maranhão. O barramento proporciona a formação de um reservatório que, no nível d’água máximo normal, na elevação 101,00m, tem o volume de 308 milhões m3 e a área inundada de aproximadamente 66,33 km2
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